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TJDFT mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha

por BEA — publicado em 05/04/2019 18:55

A 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença proferida em 1a instância que o condenou ao pagamento de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo da autora, sua filha biológica.

Turma mantém condenação de Caesb por cobrança indevida

por BEA — publicado em 01/03/2019 17:40

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2a Vara da Fazenda Pública, que declarou a nulidade das cobranças indevidas realizadas no imóvel do autor, e a condenou a devolver os valores recebidos a mais.

Turma mantém condenação de condômina por ofensas ao síndico no Whatsapp

por SS — publicado em 14/02/2019 14:40

A 4a Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio do aplicativo WhatsApp.

Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais

por BEA — publicado em 23/10/2017 17:50

A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Condomínio Residencial Park Jockey e manteve a sentença que indeferiu sua petição inicial, por ausência dos documentos necessários para o processo de execução.

Turma mantém condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

por BEA — publicado em 05/02/2019 18:50

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença de 1a instância que o condenou pela prática do crime de estelionato por fraudar seus clientes ao emitir guia para pagamento de tributos e receber os valores das empresas, mas não efetuar o recolhimento devido aos cofres públicos.

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