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Áreas de Atuação

Conheça nossas áreas de atuação. 

Direito Condominial

Para excelência na gestão do condomínio é primordial e indispensável uma assessoria jurídica especializada, de forma a orientar o síndico nas mais diversas situações inerentes a sua função, garantindo a segurança jurídica necessária para uma eficiente administração do Condomínio.

Assim, oferecemos uma assessoria jurídica personalizada – consultiva e contenciosa – para os síndicos e administradoras de condomínios, através de nossos profissionais, por meio da prestação dos seguintes serviços:

• Orientação e definição das estratégias a serem adotadas pelos síndicos nos casos e dúvidas recorrentes;
• Confecção e revisão da Convenção e Regimento Interno;
• Análise e revisão dos contratos a serem pactuados pelo Condomínio;
• Elaboração de advertências, multas, notificações extrajudiciais, editais, atas, informes e comunicados em geral;
• Participação em Assembleias Condominiais;
• Cobranças – extrajudiciais e judiciais – das quotas condominiais;
• Propositura e/ou acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Direito do Consumidor

Atuamos na da defesa dos direitos dos nossos clientes, buscando combater as situações arbitrárias que ocorrem rotineiramente e que violam as garantias básicas dos consumidores, em especial nas relações de consumo que envolvem:

• Serviços bancários;
• Transportes aéreos;
• Serviços de telefonia;
• Planos de saúde;
• Dentre outras relações consumeristas.

Contratos

Atuamos na negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, visando à garantia dos direitos e interesses dos nossos clientes, englobando:

• Análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos relacionados a matéria contratual;
• Confecção e revisão de contratos comerciais e financeiros, dentre eles: (i) contratos de prestação de serviços; (ii) contratos societários; (iii) contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; (iv) contratos de comodato, locação e arrendamento; (v) Garantias das mais variadas naturezas; (vi) contratos bancários; (vii) Construção, built to suit e, (viii) Outros contratos atípicos de natureza comercial;
• Auditorias de contratos.

Direito Imobiliário

Oferecemos uma análise minuciosa, conciliando a teoria e a prática, das estruturas legais para o desenvolvimento dos projetos imobiliários dos nossos clientes. Dentre os serviços, destacamos:

• Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio e loteamentos;
• Assessoria jurídica e coordenação dos trabalhos de regularização fundiária;
• Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
• Estruturação de operações de compra e venda, permuta, doação, comodato, direito real de superfície, instituição de servidão, usufruto, construção e locação de imóveis, também na modalidade built to suit.

Direito Tributário

Oferecemos uma assessoria jurídica tributária multidisciplinar e integrada aos objetivos dos nossos clientes, nacionais e estrangeiros, pessoas física e jurídicas, através dos seguintes serviços:

• Assessoria preventiva e contenciosa em relação a todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, incluindo contribuições previdenciárias;
• Acompanhamento e atuação no contencioso administrativo e judicial;
• Elaboração de pareceres, planejamentos tributários e respostas a consultas;
• Análise de incidências tributárias em contratos celebrados com o Poder Público.

Direito Trabalhista

Nossos serviços abrangem o contencioso administrativo e processual, além de uma consultoria preventiva aos interesses dos nossos clientes, que entre outras atividades, compreendem:

• Atuação em ações trabalhistas, individuais e coletivas, bem como em dissídios coletivos e defesas em autos de infração perante o Ministério do Trabalho;
• Exame e elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e de representação comercial;
• Auditoria legal de rotinas trabalhistas para avaliação da regularidade dos procedimentos de contratação, manutenção e término das relações de trabalho adotado pela empresa.

Penal Empresarial

Atuamos de forma customizada, alinhando as melhores e mais inovadoras práticas de defesa penal e processual penal, com uma abordagem estratégica, cuidadosa, específica, interdisciplinar, sob o olhar cirúrgico da qualificada equipe full service do escritório.

Pautamos os problemas de nossos clientes com a devida empatia e proximidade exigida pela natureza do delito, sejam eles:

• Contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Contra a Ordem Tributária;
• Contra a Administração Pública;
• Falimentares;
• Direito Digital e Telecomunicações;
• Eleitoral;
• Fé Pública (falsidades);
• Fraudes Corporativas e Patrimônio;
• Incolumidade e Saúde Pública;
• Licitação;
• Meio Ambiente;
• Contra as Relações de Consumo;
• Contra a liberdade individual e honra;
• Demais crimes relacionados à atividade empresarial.

Terceiro Setor

Prestamos uma assessoria jurídica especializada aos nossos clientes integrantes do Terceiro Setor – fundações, organizações e demais instituições sem fins lucrativos – através dos seguintes serviços:

• Assessoria para criação e manutenção de novas entidades;
• Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno da entidade;
• Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;
• Revisão de Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal, a fim de garantir a legalidade dos atos praticados, com a análise, interpretação e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
• Assistência em licitação e contratos administrativos a serem firmados com o Poder Público;
• Defesa e acompanhamentos de ações civis públicas.

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